Previne Consultoria de Riscos e Gestão Humana

OHSAS 18001

As empresas e os empregadores, conscientes da importância que as condições de segurança e saúde no trabalho têm na produtividade e rentabilidade das suas organizações, começam a identificar cada vez mais a necessidade de organizar os seus serviços e todas as atividades relacionadas de forma a permitir implementar um sistema de gestão da segurança.
A implementação de um sistema de gestão da segurança deve, à semelhança do que acontece com a qualidade e o ambiente, ser orientado por um referencial ou norma que seja reconhecida para especificar e avaliar desempenho da sua organização. O reconhecimento por entidades externas creditadas permite a certificação do sistema.
Já há alguns anos que diversos organismos certificadores de vários países e mesmo algumas organizações internacionais apresentavam os seus próprios referenciais, na área da segurança, mas que não obtinham uma unanimidade de aprovação. Recentemente, diversas entidades internacionais empenharam-se na elaboração da série de normas sobre a segurança e saúde no trabalho OHSAS Occupational Health and Safety Assessement Series que são, desde a sua publicação em 1999, um referencial cada vez mais aceito em muitos países pelas várias entidades internacionais.
Até à data, estão publicadas a OHSAS 18001:2007, relativa aos requisitos a que devem obedecer as organizações
A norma OHSAS 18001 especifica um modelo de sistema gestão que pode ser aplicado a qualquer tipo de empresa, independentemente da sua atividade, dimensão ou localização.
A norma prescreve e estipula o que as empresas devem fazer, mas deixa total liberdade às empresas para decidiram como o devem fazer. O modelo de implementação assenta nas seguintes etapas:
- Planear
- Implementar
- Verificar
- Rever
A gestão da segurança e saúde no trabalho não pode ser uma atividade separada nem tratada de forma autônoma nas empresa, mas deve corresponder a uma componente integrada no sistema de gestão geral de qualquer organização.
Na decisão de implementar, manter e melhorar um sistema de gestão da segurança devem estar sempre presentes os seguintes princípios:
- Reconhecer a importância da segurança e saúde no trabalho e incluí-la entre as prioridades da gestão da organização;
- Determinar e assumir o compromisso de cumprimento dos requisitos legais, de segurança e saúde no trabalho aplicáveis à organização;
- Planejar as atividades de segurança e saúde no trabalho;
- Estabelecer metodologias de avaliação do nível de desempenho atingido;
- Adotar processos de auditar e rever o sistema de forma a identificar as possibilidades de melhoria do sistema de gestão de segurança e saúde.
- A abordagem a adotar deve ter presente a minimização dos riscos identificados e basear-se sempre nas atividades de: identificação dos perigos, avaliação dos riscos e controle dos riscos.

A adoção da OHSAS 18001 pelas empresas pode ter como objetivo a sistematização e auto declaração de conformidade ou para a obtenção da certificação por entidades acreditadas.